Publicações
As convenções e tratados internacionais que limitam os atos bárbaros de uma guerra.
O Direito internacional é um sistema dinâmicos de normas Jurídicas com objetivo de disciplinar atividades exteriores da sociedade dos Estados
ALOPECIA AREATA E O DIREITO À SAÚDE
Há algum tempo ajuizamos ação pelo direito ao tratamento da ALOPECIA AREATA, posto que a recusa do Plano em não
Condenação do ente público a recalcular com o divisor de 200 (duzentos) o valor das horas extras
Uma das questões recorrentes quando falamos em direitos do servidor público estadual, pontuam-se como relevantes a contraprestação do serviço e
Danos estético e moral
Condenada a rede de supermercado que causou danos estético e moral ao consumidor. O incidente caracteriza falha na prestação do
CASAMENTO VIRTUAL ON LINE
O casamento pode ser realizado por meio virtual, desde que as partes manifestem sua vontade e sejam identificadas em chamada
REALIDADE FÁTICO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Uma das garantias da Constituição Federal para preservar direito fundamental consiste dentre outras, no MANDADO DE SEGURANÇA, da Lei 12.016/2009.
PLANO DE SAÚDE E DIREITO DO CONSUMIDOR
O direito à saúde é direito fundamental que assiste a todas as pessoas, sob o qual implica o indissociável direito
O STF -Supremo Tribunal Federal mantém norma da lei previdenciária e suspende a eficácia do art. 29, da MP 927/2020
No entanto em decisão plenária o STF suspendeu a eficácia desse artigo, preservando direitos trabalhistas, mantendo o COVID-19 como doença
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
A Medida Provisória 936/2020 estabelece alternativa para que os empregados não sejam demitidos durante essa crise devido a pandemia.
